Políticas Institucionais de Exposições e de Acervos | Comitê de Curadoria e Comitê de Acervos

1. Apresentação

2. Missão Institucional

3. Política de Exposições

3.1 Eixos do programa artístico-expositivo

3.2 Categorias de exposições

3.2.1 Programação Expositiva Anual do MARGS

3.2.2 Projetos Expositivos Externos

3.2.2.1 Parceria Institucional

3.2.2.2 Ocupação de Espaços Expositivos

3.2.2.3 Submissão e Avaliação de Projetos Expositivos Externos

3.2.2.4 Observações, condições e regras

3.3 Espaços expositivos

4 Comitê de Curadoria

4.1 Atribuições do Comitê de Curadoria

4.2 Integrantes do Comitê de Curadoria

5. Política de Acervos

5.1 Política de Aquisições

5.1.1 Propostas de doações

5.2 Política de Empréstimos

5.2.1 Solicitações de empréstimo

5.2.2 Envio das solicitações de empréstimo

5.2.3 Avaliação das solicitações de empréstimo

5.2.4 Regras e condições de empréstimo

5.2.5 Condições adicionais para empréstimos internacionais

6 Comitê de Acervos

6.1 Atribuições do Comitê de Acervos

6.2 Integrantes do Comitê de Acervos

1. Apresentação

O Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS) é uma instituição museológica pública, do Estado do RS, voltada à história da arte e à memória artística, assim como às manifestações, linguagens, investigações, pesquisas e produções contemporâneas em artes visuais.

Para amparar a condução e a qualificação das Políticas Institucionais de Exposições e de Acervos do MARGS, duas instâncias foram estabelecidas em 2019: o Comitê Curadoria e o Comitê de Acervos, integrados por especialistas com notável reconhecimento em suas áreas de atuação e competência, designados pela Direção, tendo como atribuição propor parâmetros qualitativos de avaliação e acompanhamento, como modo de colaborar para a busca da excelência nas ações e operação do museu.

2. Missão Institucional

O MARGS tem como principal finalidade colecionar, catalogar, documentar, guardar, conservar, restaurar, pesquisar, estudar e exibir os seus Acervos Artístico e Documental.

Conforme a definição de sua natureza, objetivo e funções estabelecida nos termos de seu Plano Museológico, o MARGS tem como finalidade e prioridades:

a) conhecer e tomar conhecida a produção de artes visuais brasileira e estrangeira em seus aspectos técnicos, estéticos e históricos;

b) conhecer e tomar conhecida a contribuição da produção de artes visuais ao desenvolvimento cultural do estado;

c) adquirir, pelos meios possíveis, obras visuais de arte brasileira e estrangeira;

d) adquirir, pelos meios possíveis, obras bibliográficas sobre arte e documentos, de ou sobre artistas, que possuam valor estético, histórico ou informativo;

e) incorporar, por tombamento, ao acervo do museu as obras de arte, bibliográficas e documentos adquiridos;

f) colecionar, catalogar, conservar, restaurar e exibir o seu acervo;

g) colocar continuamente à disposição de pesquisadores e do público em geral o seu acervo bibliográfico e documental, quando organizado e tombado, e por mostras temporárias o acervo artístico em condições de exposição;

h) promover, através de exposições, eventos, convênios e outros projetos, o intercâmbio artístico e a colaboração com outros centros culturais congêneres do país e do exterior;

i) apoiar programas de educação artística do sistema estadual de ensino em todos os graus.

 

A atual Direção do MARGS, na figura do diretor-curador, tem priorizado uma política curatorial, educacional e museológica que esteja a par de discussões e problemáticas prementes a serem enfrentadas pelas instituições museológicas e artísticas, sobretudo por aquelas que se orientam pela busca de relevância e atualidade; a fim de desenvolver exposições, projetos, ações e atividades que proporcionem aos públicos experiências inclusivas, enriquecedoras, transformadoras e acolhedoras.

Nesse empenho, assumimos como compromisso fundamental a defesa de premissas democráticas e de valores cidadãos, como inclusão, diversidade, pluralidade e representatividade.

Assim, temos como prioridade a pesquisa e a produção de conhecimento avançado sobre arte, com o compromisso de democratizar o acesso a estes conteúdos por meio do desenvolvimento de ações e estratégias implementadas por uma linha de ação que envolve o programa artístico-expositivo, a ação educativa, os programas públicos, a gestão museológica e mesmo as Políticas Institucionais de Exposições e de Acervos.

3. Política de Exposições

          3.1 Eixos do programa artístico-expositivo

          3.2 Categorias de exposições

                    3.2.1 Programação Expositiva Anual do MARGS

                    3.2.2 Projetos Expositivos Externos

                              3.2.2.1 Parceria Institucional

                              3.2.2.2 Ocupação de Espaços Expositivos

                              3.2.2.3 Submissão e Avaliação de Projetos Expositivos Externos

                              3.2.2.4 Observações, condições e regras

         3.3 Espaços expositivos

____________________________________

A Política de Exposições do MARGS define e estabelece os critérios, parâmetros e prioridades da curadoria do programa artístico-expositivo, sendo de atribuição e responsabilidade da Direção do Museu, em amparo e respaldo do Comitê de Curadoria.

O programa artístico-expositivo é composto por exposições com realização própria pelo Museu, além de projetos externos que a instituição recebe e apresenta em seus espaços expositivos.

 

3.1 Eixos do programa artístico-expositivo

São cinco (05) os eixos da Política de Exposições do MARGS:

a) Projetos que confiram visibilidade e legibilidade aos Acervos Artístico e Documental do Museu;

b) Exposições individuais ou coletivas de artistas com produção consistente e sólida trajetória no campo das artes, entre históricos e atuantes;

c) Exposições individuais ou coletivas de artistas emergentes cuja produção tem se mostrado promissora no panorama artístico contemporâneo;

d) Exposições que contemplem artistas, atuações, trajetórias, produções, linguagens e narrativas invisibilizadas pela historiografia da arte oficial;

e) Projetos que destaquem pesquisas recentes em poéticas visuais que invistam na pesquisa e experimentação de linguagem, bem como na transdisciplinaridade dos meios, operações e procedimentos.

 

3.2 Categorias de exposições

O MARGS concebe e produz parte das exposições que apresenta, complementando o programa artístico-expositivo ao receber exposições propostas por iniciativa de terceiros ou que integrem programas específicos, que podem contar com curadoria de profissionais ligados ao próprio Museu ou de curadores externos de reconhecida competência, afinados com os princípios adotados pela Direção.

As propostas desses projetos de exposições externas devem ser submetidas à Direção para avaliação no Comitê de Curadoria. Informações, esclarecimentos, regras e condições constam no item “3.2.2 Projetos Expositivos Externos” (“3.2.2.1 Parceria Institucional” e “3.2.2.2 Ocupação de Espaços Expositivos”).

Assim, a Política de Exposições do MARGS se estrutura em duas (02) categorias:

 

3.2.1 Programação Expositiva Anual do MARGS

Exposições sob responsabilidade da curadoria do MARGS, com concepção, produção, desenvolvimento, execução e financiamento próprios pelo Museu, entre mostras individuais e coletivas, com obras tanto de seus Acervos Artístico e Documental como de outras coleções e procedências, conforme a orientação, os critérios e a linha de ação institucional definidos como prioritários pela gestão.

A Direção do MARGS, em coordenação com os Núcleos do Museu, tem por atribuição e responsabilidade coordenar a proposição e a realização dos projetos expositivos-curatoriais e das ações educativas, definindo a programação artística e as atividades públicas da instituição.

A execução desses projetos é dependente da disponibilidade de recursos e da oferta de patrocínios, via convênios, parcerias, colaborações e a Associação de Amigos.

A gestão iniciada em 2019 implementou uma linha de ação institucional ao programa artístico-expositivo que confere protagonismo a projetos expositivos de curadoria própria do Museu, os quais são desenvolvidos pela Direção e suas equipes, além de profissionais e instituições colaboradores. Nessa orientação assumida pela gestão, a curadoria do programa artístico-expositivo prioriza projetos de realização própria pelo Museu.

Assim, a atual gestão implementou quatro (04) programas expositivos, cada qual como uma finalidade e orientação específicas. São eles:

a) “Acervo em movimento”

Projeto de caráter permanente da atual gestão, que opera com um modelo de rotatividade de obras da coleção do MARGS, com substituições frequentes pelas equipes do museu, que conjuntamente e em revezamento exercitam um mesmo método de organização de uma mostra permanente dedicada a exibir o acervo. O projeto integra uma política institucional de exibição dedicada a explorar estratégias de abordagem do acervo do museu por meio de exercícios curatoriais voltados à experimentação de modelos expositivos, valendo-se do modelo de curadoria compartilhada entre as equipes do museu.

b) “História do MARGS como História das Exposições”

Programa com o qual se trabalha a memória da instituição de uma maneira inovadora, abordando a história do museu, as obras e constituição de seu acervo e a trajetória e produção de artistas que nele expuseram, resultando em projetos curatoriais que revisitam, resgatam e reexaminam episódios, eventos e exposições emblemáticas do passado do MARGS, de modo a compreender sua inserção e recepção públicas.

c) “Histórias ausentes”

Programa com o qual se procura conferir visibilidade e legibilidade a manifestações artísticas e narrativas invisibilizadas pelos discursos dominantes da historiografia oficial, destacando trajetórias, atuações e produções artísticas que permanecem não legitimadas pelo sistema das artes.

d) “Poéticas do agora”

Programa que destaca artistas com produção atual cujas pesquisas recentes em poéticas visuais têm se mostrado promissoras e relevantes no campo artístico contemporâneo, tendo por objetivo valorizar produções em poéticas visuais artísticas que investem na pesquisa e experimentação de linguagem, bem como na transdisciplinaridade dos meios, operações e procedimentos.

 

3.2.2 Projetos Expositivos Externos

A Política de Exposições do MARGS prevê que parte da programação em seus espaços expositivos seja dedicada ao recebimento de exposições com realização por artistas, curadores, produtores, instituições, órgãos governamentais, associações, coletivos, entidades e demais agentes e instâncias do sistema artístico.

Tal orientação tem por objetivo implementar um política institucional que procure democratizar o processo de submissão de propostas expositivas externas, encontrando amparo em parâmetros e instâncias que confiram clareza e transparência quanto aos critérios e processos de seleção para ocupação e ao uso dos espaços expositivos do Museu, reconhecendo e assumindo ser o MARGS uma instituição pública e do Estado do RS. Ao mesmo tempo, busca estimular a inclusão, a diversidade e a equidade de representação frente à divulgação e à promoção da pesquisa e produção em artes visuais, visando a difusão da expressão artística e da memória histórica-cultural.

Os Projetos Expositivos Externos são de duas (02) modalidades: Parceria Institucional e Ocupação de Espaços Expositivos, conforme segue.

 

3.2.2.1 Parceria Institucional

Envolve parcerias com museus e instituições (públicos e privados), bem como institutos, centros culturais, entidades, coletivos, associações, órgãos governamentais (ministérios, secretarias, consulados, entre outros) e demais instâncias do sistema artístico, contemplando mostras individuais ou coletivas; sejam de procedência externa e/ou com obras dos Acervos do MARGS.

Integram essa categoria projetos em consonância com a esfera de atuação do Museu e que possuam acervos e/ou projetos condizentes com a Política de Exposições e a orientação, os critérios e a linha de ação institucional definidos como prioritários pela Direção.

Parcerias são não apenas bem acolhidas, como incentivadas e promovidas, a fim oferecer ao Museu oportunidades e aportes materiais e financeiros que garantam a viabilização pela instituição, levando em conta também a relevância histórico-artística, a dimensão cultural-coletiva e o interesse público-social.

As necessidades, os investimentos, os deveres e as obrigações, bem como as reciprocidades, são responsabilizados entre a instituição-parceira e o MARGS, conforme tratativas e definições acordadas frente à especificidade de cada projeto.

A execução desses projetos é dependente da disponibilidade de recursos e da oferta de patrocínios.

 

3.2.2.2 Ocupação de Espaços Expositivos

Compreende projetos externos e autofinanciados de exposições temporárias que o MARGS venha a receber e apresentar, contemplando mostras individuais ou coletivas; sejam de procedência externa e/ou com obras dos Acervos do MARGS.

Integram essa categoria exposições em consonância com a esfera de atuação do Museu e que possuam acervos e/ou projetos condizentes com a Política de Exposições e a orientação, os critérios e a linha de ação institucional definidos como prioritários pela Direção.

É de responsabilidade do proponente a produção e o desenvolvimento do projeto, incluindo a captação integral dos recursos e o financiamento dos custos envolvidos.

Nessa categoria, cabe à Direção do Museu optar por receber submissão de propostas de projetos de exposições em caráter contínuo e/ou também por meio de chamadas públicas.

 

3.2.2.3 Submissão e Avaliação de Projetos Expositivos Externos

Para que os Projetos Expositivos Externos — categorias “3.2.2.1 Parceria Institucional” e “3.2.2.2 Ocupação de Espaços Expositivos” — sejam apresentados para avaliação do Museu, há um processo de submissão, conforme segue.

Primeiramente, solicitamos que seja enviada à Direção uma apresentação-proposta, que permita compreender do que se trata o projeto em suas linhas gerais. O encaminhamento deve ser realizado em formato digital por e-mail (diretor@margs.rs.gov.br).

Recomenda-se que as propostas contemplem os seguintes itens:

a) Carta de interesse endereçada à Direção e ao Comitê de Curadoria;

b) Texto de apresentação da proposta, contendo título, descrição, objetivos e justificativa do projeto de exposição, bem como o(s) espaço(s) expositivos previsto(s) para a realização da proposta (ver item “3.3 Espaços expositivos”);

c) Currículo e dossiê informativo sobre o(s) artista(s) e obras que constarão na exposição;

d) Currículos e dossiê informativo sobre os proponentes;

e) Currículo e dossiê informativo sobre curador (no caso de haver curadoria);

f) Versão preliminar do texto curatorial,

g) Projeto expográfico considerando o espaço expositivo pleiteado (no caso de haver);

h) Lista provável de obras com ficha técnica, contendo imagem de referência, título, ano, dimensões, suporte/técnica e especificação de exigências especiais de conservação ou modo de exibição das obras (quando houver). No caso de audiovisuais, é solicitado envio de link para acesso por meio da Internet;

i) Reproduções digitais da(s) obra(s) a serem expostas em formatado JPEG e em alta resolução. Sugerimos que imagens e vídeos sejam enviados por meio de um link de acesso no Google Drive ou WeTransfer;

j) Indicação de equipe envolvida e respectivas responsabilidades; sobretudo quanto aos profissionais de produção e de montagem/iluminação (essas funções são obrigatórias);

k) Indicações sobre as fontes de recursos financeiros para viabilização do projeto, seja envolvendo fontes próprias, patrocinadores, editais, leis de incentivo ou programas específicos; informando que toda e qualquer despesa será custeada pelo proponente;

l) Quaisquer outras informações que o proponente julgar serem necessárias.

Depois do envio, as propostas de projetos expositivos externos são submetidas para avaliação pela Direção e Comitê de Curadoria segundo critérios e parâmetros como:

a) Vinculação com o objeto cultural, a missão e a visão do Museu;

b) Qualidade e mérito (relevância histórica-atual, dimensão cultural-coletiva, interesse público-social e densidade artístico-conceitual);

c) Inovação, originalidade e ineditismo da proposta;

d) Adequação ao espaço físico;

e) Incentivo à formação de plateia;

f) Democratização de acesso e acessibilidade;

g) Viabilidade da proposta

h) Reputação, reconhecimento e competência dos profissionais externos envolvidos e vinculados ao projeto, bem como sua afinação e alinhamento aos princípios adotados pelo Museu.

Se for avaliado que a proposta possui coerência, alinhamento e convergência com a orientação da linha de ação institucional, com os critérios definidos como prioritários pela curadoria do programa artístico-expositivo do Museu e com a Política de Exposições do MARGS; o proponente receberá comunicação do Museu, na qual será indicada a categoria e modalidade aplicáveis à exposição e o período expositivo disponibilizado, bem como observações, condições e regras (ver próximo item) para receber o projeto expositivo. Na ocasião, também será solicitado envio do projeto expográfico.

As responsabilidades a serem assumidas pelo proponente serão objeto de contrato específico, a ser firmado entre o proponente e o Museu após inserção definitiva da exposição no calendário da instituição.

Sobrevindo circunstâncias fáticas excepcionais, poderão haver reenquadramentos de categoria e outros ajustes de responsabilidade, de acordo com cada caso concreto.

Eventuais omissões, dúvidas de interpretação e eventuais alterações de dispositivos serão decididas pela Direção do Museu.

 

3.2.2.4 Observações, condições e regras

Para a realização dos Projetos Expositivos Externos — categorias “3.2.2.1 Parceria Institucional” e “3.2.2.2 Ocupação de Espaços Expositivos” —, o MARGS define e estabelece as seguintes observações, condições e regras:

> Além de disponibilizar o empréstimo do espaço expositivo para ocupação temporária, o Museu dispõe aos proponentes sua infra-estrutura disponível (segurança, limpeza e mobiliário disponível) e sua Assessoria de Comunicação (release e divulgação para imprensa e nos meios digitais da instituição, bem como a criação da programação visual da exposição e dos materiais gráficos – convite, banner, folder e adesivos de parede, não incluindo os custos de impressão).

> As propostas de Projetos Expositivos Externos aprovadas para serem apresentadas no MARGS são desenvolvidas em tratativas, interlocução e acompanhamento com a Direção e as equipes, podendo passar por adequações que se façam necessárias do ponto de vista do Museu, sobretudo como garantia de assegurar o nível de qualidade e excelência que é exigido para as exposições que tenham lugar no MARGS.

> Cabe ao proponente atender às regras e procedimentos do Museu, sobretudo às solicitações das equipes técnicas quanto a necessidades e procedimentos, nos quais se incluem preenchimento com assinatura pelo responsável do Projeto Externo de Exposição de termos de cessão e uso de espaço, além de documentos para procedimentos de vistoria, conferência, checagem e acompanhamento da montagem e desmontagem da exposição.

> De modo assegurar o resguardo da integridade da estrutura do Museu, o bom andamento dos trabalhos e atender ao nível profissional necessário para garantir a excelência das exposições a serem recebidas e apresentadas no MARGS, é exigido que os projetos externos disponham de equipe própria, sobretudo com profissionais de produção e de montagem/iluminação, os quais devem ser aprovados e autorizados pela Direção.

> É também solicitado que sejam informadas as parcerias e apoios institucionais, assim como as fontes de financiamento e de captação de recursos, uma vez que os projetos externos devem ser autofinanciados (para custeio das exposições, conforme as necessidades e especificidades de cada projeto, como produção, transporte, seguro, equipe de montagem e iluminação e demais necessidades técnicas e serviços especializados a serem contratados, além de material gráfico, banner, adesivos de parede, soluções expográficas, catálogo, pintura de paredes etc.).

> O Museu não se responsabiliza pela cobertura de empréstimo, transporte e seguro das obras, devendo os mesmos serem assumidos pelo proponente.

> As salas expositivas devem ser devolvidas nas mesmas condições que foram ocupadas, sendo necessário portanto pintá-las em sua integridade junto à desmontagem. Os painéis e paredes expositivas usam a cor branca e devem ser devolvidas com realização de pintura que restaura a mesma cor no padrão original. A marca de tinta deve seguir a solicitação do Museu, conforme padrão adotado e vigente, de modo a garantir o mesmo tipo de cor branca na devolução.

> No caso de previsão de uso de obras do Acervo Artístico do MARGS, as solicitações serão avaliadas pela Direção e Núcleo de Acervos, cabendo ao proponente viabilizar os custos dos materiais e serviços contratados para emolduração (no caso de obras em papel) e os custos de restauração, caso sejam necessários, a fim de assegurar a exibição das obras em condições de integridade.

> Para todo e qualquer projeto externo proposto e encaminhado ao Museu, é exigido ainda que contemple atividades educativas e um programa público de ações que fomentem diálogos entre os públicos e a proposição expositiva, em consonância com as diretrizes do Núcleo Educativo do MARGS.

> Propostas que forem aprovadas, mas que não puderem ser incluídas no cronograma e espaço expositivo pleiteados, poderão ser reagendadas e readequadas de acordo com com a programação do Museu, cabendo a este a opção pelo aceite.

> Para toda e qualquer peça gráfica e de comunicação visual e textual, os padrões definidos pelo Museu devem ser seguidos, com validação final da Direção.

> O material gráfico do Museu segue uma padronização, cujas especificações são:

a) Modelo-padrão de banner para fachada do Museu: 1,90m x 4,60m, prova de cor em lona;

b) Modelo-padrão de folder: 2 dobras (Form. Aberto: 41.2×21.5cm, 4×4 cores, Ti Escala em Alta Alvura Suzano 150g. Prova de Cor) e 1 dobra (Form. Aberto: 27.8×21.5cm, 1×1 cor, Ti Preta em Alta Alvura Suzano 150g. Prova de Cor Epson).

 

3.3 Espaços expositivos

As propostas externas de projetos expositivos podem pleitear os espaços expositivos conforme segue abaixo, podendo passar por adequações que se façam necessárias sob o ponto de vista do Museu. (Veja aqui os espaços expositivos).

(1º andar)

> Pinacotecas

> Salas Negras

> Galeria Aldo Locatelli

(2º andar)

> Galeria Iberê Camargo

> Galeria Oscar Boeira

> Galerias Iberê Camargo e Oscar Boeira

> Galeria João Fahrion

> Galerias Pedro Weingärtner e Angelo Guido

> Galerias João Fahrion, Pedro Weingärtner e Angelo Guido

4. Comitê de Curadoria

Instância voltada à Política Institucional de Exposição e de Programa Público do MARGS, tendo como atribuição a análise e o parecer tanto dos projetos e ações desenvolvidos pelo museu quanto das propostas externas de ocupação de espaços.

Sua função é assessorar e aconselhar o diretor-curador, debatendo e analisando os projetos de exposição, a programação artística e as ações educativas, em termos técnicos, conceituais e teóricos. Aos integrantes do grupo externos ao museu, é proposto que desenvolvam um projeto curatorial para o museu.

 

4.1 Atribuições do Comitê de Curadoria

> Avaliar e acompanhar os projetos expositivos, curatoriais e educativos desenvolvidos pelo museu, em alinhamento à política institucional implementada pela Direção;

> Emitir pareceres técnicos sobre projetos expositivos e curatoriais apresentados ao museu, definindo as competências e os mecanismos de avaliação de propostas externas a partir de critérios e parâmetros claros e pré-estabelecidos, tais como: vinculação com o objeto cultural, a missão e a visão do museu; qualidade técnica (relevância e densidade artístico-conceitual); inovação, originalidade e ineditismo da proposta; adequação ao espaço físico; incentivo à formação de plateia; democratização de acesso e acessibilidade para pessoas com deficiência;

> Propor, recomendar, aprovar e executar projetos de exposições e curadorias, bem como de ações educativas e de formação de público, em alinhamento à política institucional do museu implementada pela Direção.

 

4.2 Integrantes do Comitê de Curadoria

Ana Albani de Carvalho (crítica, curadora e historiadora da arte, professora do Instituto de Artes da UFRGS)

Carla Batista (coordenadora do Núcleo Educativo e de Programa Público MARGS)

Eduardo Veras (crítico, curador e historiador da arte, professor do Instituto de Artes da UFRGS)

Fernanda Medeiros (curadora-assistente e coordenadora de operação MARGS)

Francisco Dalcol (diretor-curador MARGS)

Izis Abreu (integrante do Núcleo de Educativo e de Programa Público do MARGS)

Munir Klamt (artista integrante do duo ÍO, professor substituto da FURG)

Paulo Miyada (curador Instituto Tomie Ohtake, SP)

5. Política de Acervos

         5.1 Política de Aquisições

                   5.1.1 Propostas de doações

         5.2 Política de Empréstimos

                    5.2.1 Solicitações de empréstimo

                    5.2.2 Envio das solicitações de empréstimo

                    5.2.3 Avaliação das solicitações de empréstimo

                    5.2.4 Regras e condições de empréstimo

                    5.2.5 Condições adicionais para empréstimos internacionais

 

________________________

Acervo Artístico do MARGS reúne mais de 5.000 obras de arte, desde a primeira metade do século XIX até os dias atuais, abrangendo diferentes linguagens das artes visuais, como pintura, escultura, gravura, cerâmica, desenho, arte têxtil, fotografia, instalação, performance, arte digital e design, entre outras.

Essa coleção de arte do museu é composta por arte brasileira, com ênfase na produção de artistas gaúchos, e também por obras de artistas estrangeiros, da qual conta com nomes significativos da arte mundial.

Além disso, o MARGS possuiu um Acervo Documental com mais de 8 mil publicações bibliográficas e 5 mil pastas contendo documentos sobre a trajetória de artistas e a história de agentes do sistema artístico.

 

5.1 Política de Aquisições

A Política de Aquisições do MARGS prevê aquisição de itens para os Acervos Artístico e Documental por meio de doação, compra, editais, concursos e prêmios, em extensão e complemento às coleções iniciadas ou mesmo por iniciar.

 

5.1.1 Propostas de doações

Proposta e solicitações de doação de obras de arte, documentos, livros e publicações devem ser formalizadas e encaminhadas ao Núcleo de Acervos e Pesquisa.

No caso de obras de arte devem ser encaminhadas em formato digital para o email acervo@margs.rs.gov.br; e no caso de documentos, livros e publicações devem ser encaminhadas em formato digital para o email documentacao@margs.rs.gov.br.

Todas as solicitações e propostas serão avaliadas pela Direção e Comitê de Acervos.

 

5.2 Política de Empréstimos

A Política de Empréstimos de obras e itens dos Acervos Artístico e Documental do MARGS para outras instituições do Brasil e do exterior, a fim de integrarem exposições e projetos externos, tem por objetivos:

> Ampliar o acesso aos acervos e alcançar novos públicos

> Contribuir para exposições e programas públicos de qualidade no Brasil e no exterior

 

5.2.1 Solicitações de empréstimo

As solicitações de empréstimo são aquelas demandadas por outras instituições e museus do Brasil e do exterior, a fim de integrar projetos, curadorias e exposições temporárias em âmbito institucional.

São passíveis de empréstimo obras que se encontrem em condições de integridade de conservação para sua apresentação pública ou que passem por processo de restauração para esta finalidade.

As obras que estejam em exposição no período pleiteado, ou que estejam reservadas para futuras exposições, NÃO estão disponíveis para empréstimo.

Em acordo a procedimentos técnicos e parâmetros de conservação e museologia, o MARGS somente empresta obras para espaços expositivos que disponham de procedimentos de controle ambiental de temperatura e umidade, assim como para solicitantes que apresentem condições e garantias de segurança, salvaguarda e proteção adequadas.

Antes da formalização da solicitação de empréstimo para avaliação pelo Museu, a equipe se reserva o direito de não responder a questões relativas sobre as obras, tais como disponibilidade das peças e valores para seguro.

 

5.2.2 Envio das solicitações de empréstimo

As solicitações de empréstimo de obras e itens dos Acervos Artístico e Documental do MARGS devem ser formalizadas pelo solicitante e encaminhadas ao Núcleo de Acervos e Pesquisa para avaliação pelo Museu.

No caso de obras de arte, devem ser enviadas para o email acervo@margs.rs.gov.br; e no caso de documentos, livros e publicações, devem ser enviadas para o email documentacao@margs.rs.gov.br.

A formalização da solicitação de empréstimo deve conter as seguintes informações:

a) Carta de solicitação de empréstimo

Assinada pelo representante legal da instituição (deve ser da Pessoa Física que se responsabilizará pelo empréstimo e cuja documentação deverá integrar o contrato de empréstimo), contendo as seguintes informações sobre a exposição:

> Justificativa do empréstimo;

> Título e descrição da exposição, enquadramento curatorial e conceito da mostra;

> Instituição, local e espaço(s) expositivos onde se quer apresentar os empréstimos;

> Currículos e dossiê informativo sobre os proponentes;

> Currículo e dossiê informativo sobre o/a(s) curador/a(s) (no caso de haver curadoria);

> Data de início e término da mostra;

> Data de início e término do empréstimo (incluindo embalagem, coleta, transporte, exposição, re-embalagem e devolução);

> Indicar se a mostra contará com a publicação de catálogo;

> Lista da(s) obra(s) solicitada(s);

> Informar que toda e qualquer despesa decorrente do empréstimo solicitado será custeada pelo solicitante.

b) Facility Report

O solicitante deve enviar o Facility Report da instituição onde se quer apresentar o empréstimo. Na ausência desse documento, deve enviar relatório equivalente no qual constem as condições técnicas do local onde serão exibidas as obras emprestadas, demonstrando a existência de condições ambientais dos espaços expositivos e de segurança adequadas para a sua apresentação. Assim, na ausência de Facility Report, recomenda-se que a instituição solicitante atenda aos seguintes itens:

> Informações técnicas sobre o espaço expositivo onde se quer apresentar o empréstimo, idealmente acompanhado de planta arquitetônica;

> Descrição dos procedimentos do controle de temperatura e umidade do espaço expositivo. O MARGS se reserva o direto de não emprestar obras para espaços expositivos que não disponham de procedimentos de controle ambiental de temperatura e umidade;

> Existência de sistema de alarme contra incêndio. Descrever o sistema de que a instituição e o espaço expositivo dispõem;

> Presença de seguranças no prédio e no espaço expositivo. Descrever número de vigilantes, bem como sua atuação e presença segundos os turnos de visitação pública (diurno) e de fechamento (plantão noturno);

> Existência de sistema de câmeras de vigilância. Descrever número de câmeras e como funciona o monitoramento;

> Presença de mediadores ou monitores no espaço expositivo. Descrever número de profissionais, bem como sua atuação e presença nos períodos de visitação pública;

> Presença de extintores e brigadista de incêndio. Descrever quantidade e distribuição dos extintores e se há presença de bombeiro ou brigadista;

> Existência de Plano de Prevenção, Emergência e Prevenção de riscos, ou similar. Informar existência ou o que o está previsto em caso de incêndio;

> Descrever equipamento luminotécnico. Tipo de lâmpadas utilizadas no espaço expositivo.

c) Quaisquer outras informações que o solicitante julgar serem necessárias

 

5.2.3 Avaliação das solicitações de empréstimo

Uma vez formalizadas, as solicitações de empréstimo são avaliadas pela Direção e corpo técnico do Museu em duas (02) etapas.

Na primeira etapa, leva-se em conta as condições e garantias para o empréstimo apresentadas pelo solicitante e instituição que pretende exibir as obras. A avaliação é feita com base em critérios, condições e procedimentos quanto a segurança, salvaguarda e proteção. São também levados em conta a disponibilidade e o estado de conservação em que se encontram as obras solicitadas.

Se a solicitação de empréstimo for aprovada, o solicitante receberá comunicação do Núcleo de Acervos e Pesquisa a fim de tratar da segunda etapa de avaliação, que envolve Regras e Condições de Empréstimo pelo Museu (condições de seguro, manuseio, embalagem, transporte e montagem).

Nessa segunda etapa de avaliação, será solicitado currículo e dossiê informativo sobre os profissionais, equipes e empresas responsáveis pela embalagem, transporte, manuseio, montagem de molduras (no caso de obras em papel) e montagem de exposição.

Se a avaliação for favorável, o Museu fará nova comunicação a fim de tratar da documentação necessária para a elaboração do Termo de Empréstimo e demais procedimentos.

Nas duas etapas, o MARGS se reserva o direito de solicitar informações e esclarecimentos adicionais que não constem informados pelo solicitante.

 

5.2.4 Regras e condições de empréstimo

 

 

O solicitante deve arcar com quaisquer custos decorrentes do empréstimo, tais como embalagem, transporte, seguro das obras, custos de acompanhamento de courier, e preparação das obras (restauros, elaboração e montagem de molduras, colocação de vidros anti-reflexo etc.).

a) Seguro das obras de arte

O MARGS somente empresta obras de seus acervos desde que com seguro providenciado e custeado por parte do solicitante. Os valores das obras para fins de seguro são repassados à solicitante pelo MARGS somente após a aprovação da solicitação de empréstimo. O tipo de seguro é o chamado prego-a-prego.

b) Laudos das obras de arte

O MARGS realiza os laudos de saída e chegada das obras no Museu, cabendo ao solicitante do empréstimo garantir e arcar com os custos para os laudos de chegada e saída da instituição promotora (no caso de o MARGS optar por não destacar courier).

c) Courier

Cabe ao MARGS definir a necessidade de courier para acompanhar a saída das obras do museu, a chegada à instituição solicitante, o acompanhamento da montagem e desmontagem, o retorno das obras ao museu e para a realização de laudos (saída-chegada do Museu e chegada-saída da instituição solicitante). Nesse caso, cabe à instituição solicitante arcar com custos de viagem, deslocamento, estadia e diária de trabalho ao profissional destacado pelo MARGS.

d) Preparação das obras, embalagem, manuseio, transporte e montagem

O MARGS define as necessidades de acordo com as obras, suas especificidades, tipologia e o conjunto solicitado. O não cumprimento pelo solicitante acarreta no cancelado do empréstimo.

Para toda e qualquer obra, a solicitante do empréstimo deverá atender às solicitações e condições do Museu e prestar informações sobre os procedimentos e os profissionais e empresas responsáveis por:

> Embalagem

> Manuseio

> Preparação de obras e montagem de molduras

> Transporte

> Montagem da exposição

Para obras em papel, a solicitante do empréstimo deverá fornecer informações sobre o processo e os materiais que serão utilizados, tais como molduras e paspatour.

O MARGS tem a prerrogativa de aprovar ou não os profissionais e empresas destacadas pela solicitante do empréstimo. Também poderá cobrar, através da Associação dos Amigos do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (AAMARGS), valor corresponde ao custeio da preparação das obras (colocação de molduras, restauração etc.), a depender das condições das obras solicitadas.

 

5.2.5 Condições adicionais para empréstimos internacionais

Em cumprimento à Lei Federal nº 4.845 de 19 de novembro de 1965, a saída temporária de obras do território nacional está sujeita à aprovação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – escritório de Brasília. Para maiores informações, ver Portaria nº 262 de 14 de agosto de 1992.

 

 

 

 

6. Comitê de Acervos

Instância voltada à Política Institucional de Aquisição do MARGS (Acervos Artístico e Documental), tendo como atribuição assessorar e aconselhar o diretor-curador quanto às aquisições, doações, guarda, documentação e conservação, debatendo e analisando as propostas e solicitações de doações, em termos técnicos, conceituais e teóricos.

Sua função é qualificar os critérios e as demandas de entrada, bem como de requalificação, levando em conta as condições físicas das reservas e, ao mesmo tempo, questões e problemáticas sobre abrangência, representatividades e suas lacunas.

 

6.1 Atribuições do Comitê de Acervos

> Monitorar a catalogação dos acervos do museu de acordo com o que dispõe o Estatuto de Museus, Lei Federal n.º 11.904/2009;

> Assessorar a direção e emitir pareceres técnicos sobre novas aquisições, a partir de critérios e parâmetros claros e pré-estabelecidos, por meio de compra, doação, permutas ou comodato, observadas as exigências legais para estes termos; tendo em conta a capacidade de guarda das reservas técnicas e a política institucional do museu implementada pela direção;

> Zelar pela guarda e conservação do acervo, tendo também a incumbência de emitir parecer técnico sobre a necessidade de descarte-saída.

 

6.2 Integrantes do Comitê de Acervos

Flávio Krawczyk (Diretor do Acervo Artístico das Pinacotecas Aldo Locatelli e Ruben Berta, Prefeitura de Porto Alegre)

Fernanda Medeiros (curadora-assistente e coordenadora de operação MARGS)

Francisco Dalcol (diretor-curador do MARGS)

Igor Simões (crítico, curador, educador e historiador da arte, professor da UERGS)

Paulo Gomes (crítico, curador e historiador da arte, professor do Instituto de Artes da UFRGS, coordenador do setor Acervo da Pinacoteca do IA/UFRGS)

Raul Holtz Silva (coordenador do Núcleo de Acervo MARGS)

Vera Chaves Barcellos (artista, diretora presidente da Fundação Vera Chaves Barcellos)

Apoio e Realização